Somos o novo e a experiência.

QUEM SOMOS

O escritório Becker & RAS atua na prevenção e solução de problemas através de profissionais especializados e experientes, gerando também oportunidades. É uma banca contemporânea, séria, ética, que gera valor para seus clientes. Sua conduta é clara, transparente e transmite segurança. A comunicação traz um vocabulário simples e o contato constante entre advogado e cliente. A tecnologia e inovação estão presentes para agilizar o trabalho, evitando burocracias e tempo desperdiçado.

Somos o novo e a experiência.

Administrativo

Atuando sempre dentro das normas e leis que regem a função executiva do Estado, prestamos assessoria a questões que envolvam orçamentos e políticas públicas, entre outros, de modo a atender às expectativas do cliente.

Família e Sucessões

Assessoria e consultoria a planejamentos patrimoniais sucessórios, tendo como principal objetivo a preservação das relações familiares, buscando as melhores soluções para questões que envolvam a sucessão em empresas familiares.

Bancário

O Direito Bancário atua em diferentes frentes, definindo as regras, princípios e normas jurídicas que serão utilizadas para regularizar atividades bancárias e de instituições financeiras. Também é responsável por verificar a aplicação correta dessas mesmas leis.

Minerário

O Direito Minerário estuda todas as normas e procedimentos que correspondem à destinação e transformação de recursos minerais em riqueza, com a área tendo como principal objetivo a conciliação dos direitos e deveres do minerador, proprietário e do Estado.

CIVIL

Área destinada a tratar das normas regulamentadoras de direitos e obrigações da ordem privada, o Direito Civil responde a diferentes demandas, como proteção de bens imóveis, análise e confecção de contratos, execução de títulos extrajudiciais, entre outras.

Penal

O Direito Penal corresponde a um conjunto de princípios e leis que tutelam os bens jurídicos mais importantes, como a vida e a liberdade. Atuando na defesa e na acusação, a busca pela justiça e pela ordem é o norte de todas as orientações e conduções.

Consumidor

Oferecendo o apoio ideal às relações de consumo, contamos com advogados experientes nesta área, fornecendo todo o apoio jurídico ao consumidor na defesa de seus direitos mais fundamentais.

Previdenciário

Orientamos e aconselhamos os nossos clientes para o esclarecimento de dúvidas, além da resolução de problemas que envolvam as áreas do Direito Previdenciário, priorizando o interesse de empregadores e trabalhadores.

Digital e LGPD

Nossos profissionais realizam consultorias e aconselhamento acerca das regulamentações das relações no ambiente digital, estendendo a experiência para a Lei Geral de Proteção de Dados, no sentido de garantir a proteção dos direitos de liberdade e privacidade dos clientes.

Trabalhista

Nossa equipe trabalha para buscar uma justa reparação para direitos que foram suprimidos ou sonegados no curso do contrato de trabalho, de maneira a fazer valer os melhores resultados para diferentes categorias profissionais.

Empresarial

Buscamos por soluções rápidas, seguras e inovadoras, priorizando a advocacia consultiva no ramo empresarial, de modo a garantir a melhor defesa para o cliente e a conquista dos melhores resultados econômicos.

Trânsito

O Direito de Trânsito é a área para a qual as pessoas recorrem nos momentos em que é preciso regulamentar leis, regras, direitos e deveres de motoristas e pedestres. Também realiza a criação, julgamento e sentenças, tanto de leis jurídicas quanto administrativas relacionadas a esse setor.

Energético

O Setor Energético passa por transformações cada vez mais aceleradas. Seja na difusão da geração de energia por parte dos consumidores, seja na atualização das normas, o dinamismo afeta a regulamentação do setor de forma cada vez mais intensa.

Tributário

Regulando a cobrança dos tributos realizados pelo Estado em relação às pessoas naturais e jurídicas, o Direito Tributário é a área que analisa a natureza desses mesmos tributos, verificando se eles são constitucionais e se possuem previsão legal.

AGRÁRIO

O Direito Agrário atua em diferentes segmentos, tratando das relações jurídicas próprias dessa complexa cadeia produtiva, bem como de questões bancárias, ambientais, empresariais, imobiliárias e tributárias aplicadas ao agronegócio brasileiro, atendendo as novas demandas desse setor crescente da economia e proporcionando segurança jurídica ao produtor rural.

ADMINISTRATIVO

Servidores Públicos

  • Assuntos relacionados aos servidores públicos de todos os órgãos, visando a defesa de direitos;
  • Promoções;
  • Remoções e movimentações;
  • Adicionais e gratificações;
  • Licenças e afastamentos;
  • Defesa em sindicância e processos administrativos disciplinares;
  • Defesa contra perseguições políticas;
  • Reintegração.

 

Militares

  • Defesa dos militares das Forças Armadas e incentivos às próprias defesas das Forças.
  • Defesa de militares temporários a respeito de moléstias ou incapacidades para o serviço militar;
  • Acidentes em serviço;
  • Direito à reforma;
  • Licenças e afastamentos;
  • Licença Especial (diante de não gozar e não computar em dobro para inatividade);
  • Férias não gozadas e não computadas em dobro para inatividade quando o militar era recruta.

 

Contratos Públicos

  • Atuação em prol de particulares para equilíbrio de contratos públicos e defesa junto às comissões de licitações.
  • Análise, interpretação e parecer sobre legislação administrativa;
  • Análise de contratos administrativos;
  • Assessoria em licitações públicas e privadas, tais como análise de editais e respectivos processos licitatórios, auxiliando na elaboração de impugnações a editais, defesas, recursos e impugnação à habilitação de concorrentes;
  • Análise e orientação quanto a atos normativos, portarias e regulamentos editados por ministérios, secretarias, agências reguladoras, autarquias, departamentos e entidades da administração públicas em geral;
  • Liberação de Concessões e permissões de serviço público;
  • Contencioso Administrativo, ou seja, o ajuizamento de ações judiciais relacionadas ao direito administrativo, tais como Mandado de Segurança, ações declaratórias e anulatórias, entre outras.

 

Entidades Beneficentes

  • Atuação em prol das entidades beneficentes.
  • Análise documental para auxílio na concessão/renovação do CEBAS Representação junto aos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social e da Educação;
  • Representação junto às respectivas Secretarias da Saúde;
  • Análise de contratos a respeito do direito e do recebimento de IAC e INTEGRASUS e outros incentivos;
  • Busca de valores pagos pelas entidades beneficentes e não devidos pela Administração Pública, como INSS, cota patronal e RAT e PIS;
  • Busca de correções monetárias e juros diante do inadimplemento. Esse inadimplemento (atraso no pagamento) trata-se de ilícito contratual. O atraso implica em desvalorização da moeda, sendo que a correção monetária somente é para recompor o poder de compra decorrente do próprio atraso. Sobre o ilícito contratual, incide correção, conforme a Súmula 43 do STJ, e juros de mora.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

São destaques da área do Direito de Família:

  • Ações de alimentos: pedido, execução e revisional;
  • Divórcio judicial e extrajudicial;
  • Elaboração de pactos antenupciais e testamentos;
  • Holding familiar;
  • Planejamento matrimonial e sucessório;
  • Estabelecimento, reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Guarda de menores e visitas;
  • Interdição;
  • Reconhecimento de parentesco biológico e sócio afetivo;
  • Ação de Adoção;
  • Ação de investigação de paternidade;
  • Alteração do regime de casamento;
  • Direito homo afetivo;
  • Retificações de registro civil.

BANCÁRIO

Atuações em destaque na área do Direito Bancário:

  • Negociações e Soluções;
  • Ações revisionais de contratos bancários, tais como: financiamento, empréstimo, cheque especial, cartão de crédito, leasing, alienação fiduciária, abertura de crédito em conta corrente (CAC), seguros, capital de giro, etc;
  • Renegociação de dívidas de qualquer natureza pelas vias administrativas ou judiciais;
  • Medidas administrativas ou judiciais buscando identificar e excluir a prática de anatocismo (cobrança juros sobre juros), bem como, a restituição em dobro de eventuais valores cobrados indevidamente;
  • Defesa em Ações de Execução ou Cobrança ajuizadas pelas instituições financeiras;
  • Interposição de Embargos contra medidas adotadas pelas instituições financeiras 4040que visem a penhora de bens e demais constrições;
  • Defesa de avalistas/fiadores e proteção dos bens dados em garantia contratual;
  • Ações judiciais visando a sustação ou cancelamento de protestos, bem como defesa contra quaisquer atos que venham a abalar o crédito e a credibilidade da pessoa física ou jurídica, com pedido de reparação por eventuais danos morais ou patrimoniais;
  • Lei do Superendividamento;

MINERÁRIO

A equipe de Direito Minerário possui como destaque:

 

  • Auditorias e emissão de pareceres sobre títulos minerários;
  • Requerimentos e acompanhamentos de processos, aquisições e transferências de direito de pesquisas e lavra juntos aos órgãos competentes;
  • Elaboração de Contratos de Cessão e Transferências de Direitos Minerais;
  • Representação e defesa em processos administrativos perante a nova Agência Nacional de Mineração (ANM) e nos Ministérios de Minas e Energia (MME) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);
  • Requerimento, aquisição e transferência de direitos de pesquisa e lavra nos novos termos do Decreto do novo Regulamento do Código de Mineração;
  • Orientação sobre a legislação e respectivas regulamentações, com reflexo direto na negociação e elaboração de contratos;
  • Elaboração de Acordos com proprietários de solos a serem explorados ou pesquisados;
  • Questões fiscais relacionadas à atividade;
  • Negociações e contratualizações de delimitação de jazidas e incorporação de direitos de lavra;
  • Realização de Due Diligences e Title Opinions;
  • Propositura de ações minerárias que visem viabilizar a Pesquisa Mineral ou a Lavra de bens minerais;
  • Defesa em autos de infração, inclusive para garantia do direito minerário.

CIVIL

A atuação do escritório envolve questões relacionadas:

  • a proteção de bens imóveis e móveis em contratos;
  • a defesa dos negócios e dos atos jurídicos;
  • a análise e confecção de contratos em geral;
  • a discussão em juízo de obrigações contratuais;
  • a transmissão de obrigações e cessões de créditos;
  • a dação e consignação em pagamento;
  • a novação de dívida;
  • a cobrança ou defesa em caso de inadimplência;
  • a doação;
  • a relação contratual de mútuo (empréstimo) e comodato;
  • a outorga de mandato;
  • a comissão e a corretagem por venda de bens;
  • a fiança, transação e gestão de negócios;
  • a execução de títulos extrajudiciais e a defesa em execução;
  • a interpretação de normas e contratos;
  • ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
  • à personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
  • à validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
  • à responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
  • à posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
  • à aquisição, manutenção e reintegração de posse;
  • a defesa da propriedade, direito de vizinhança e passagem;
  • a confecção de convenção condominial e cobrança de taxa.

penal

Destaques Direito Penal:

  • Inquérito Policial;
  • Acompanhamento de Prisões;
  • Consultas sobre conduta e comportamento;
  • Consultas sobre conduta e comportamento;
  • Atendimento a causas e insurgências criminais;
  • Crimes Econômicos;
  • Crimes Ambientais;
  • Crimes de trânsito;
  • Crimes contra a dignidade sexual;
  • Crimes contra a honra;
  • Crimes de violência contra a mulher;
  • Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária;
  • Crimes contra a vida;
  • Tribunal do Júri;
  • Crimes da Lei de drogas;
  • Crimes contra a Administração Pública;
  • Crimes contra o patrimônio;
  • Crimes contra a propriedade Intelectual;
  • Habeas Corpus;
  • Recursos Criminais;
  • Execução Criminal;
  • Revisão Criminal, e outras.

CONSUMIDOR

Atuação Indenizatórias (Dano Moral e Material)

  • Medidas Urgentes (liminares e tutelas de emergência, etc);
  • Cadastro Positivo;
  • Atuação em Procedimentos junto ao PROCON;
  • Telefonia;
  • Atraso de voo/extravio de bagagem/demais situações desta natureza;
  • Energético – Energia Elétrica;
  • Propaganda Enganosa;
  • Propaganda Enganosa;
  • Ações Coletivas;
  • Bancário Consumerista;
  • Revisionais – Área Empresarial Societária e Contenciosa;
  • Seguros;
  • Ações Revisionais;
  • Negociações de Dívidas Bancárias.

 

Atuações em destaque na área do Direito Securitário:

  • Análise da contratação de seguro;
  • Requerimentos administrativos;
  • Impugnações a negativas administrativas;
  • Ação Judiciais para garantir o pagamento dos seguros;
  • Assessoria jurídica administrativa e contenciosa para seguradores, seguradoras, resseguradoras, operadoras de previdência complementar, operadoras de saúde privadas e capitalização;
  • Assessoria para corretoras de seguro, prestadoras de serviços especializados, reguladores e analistas de riscos;
  • Consultoria jurídica para regulação e liquidação de sinistros;
  • Pareceres jurídicos administrativos e contenciosos;
  • Contencioso Judicial.

PREVIDENCIÁRIO

Nossos advogados do Becker & RAS estão sempre atualizados e aptos a orientá-lo em todo o tipo de demanda previdenciária, seja ela envolvendo Assistência Social, o Regime Geral de Previdência Social e/ou, ainda, os Regimes Próprios de Previdência Social.

  • Contagem de tempo de serviço;
  • Encaminhamento de certidões de tempo de contribuição;
  • Averbação de períodos (rural, militar, especial);
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Auxílio reclusão;
  • Auxílio-doença comum ou acidentário;
  • Pensão por morte;
  • Benefício assistencial ou benefício de prestação continuada;
  • Revisão de benefícios;
  • Salário maternidade.

DIGITAL E LGPD

LGPD

  • Consultoria;
  • Pareceres técnicos;
  • Termos de Uso;
  • Política de Privacidade;
  • Termos de confidencialidade;
  • Análise de riscos;
  • Treinamentos para colaboradores;
  • Análise de viabilidade jurídica de novos negócios digitais;
  • Elaboração e/ou revisão de contratos eletrônicos e termos de uso e políticas aplicáveis ao negócio;
  • Elaboração e análise de contratos de parceria e de prestação de serviços e fornecimento;
  • Contencioso;
  • Adequação completa à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

 

Direito Digital

  • Registro de marcas;
  • Acompanhamento de perícias;
  • Estruturação Jurídica de Empresas Digitais e Startups;
  • Responsabilidade Civil Digital;
  • Remoção de conteúdo ofensivo da Internet;
  • Direitos autorais na era Digital;
  • Investigação e prevenção de crimes digitais.

TRABALHISTA

Destaques Direito do Trabalho pessoas físicas:

  • Análise da relação de trabalho;
  • Anulação de despedida discriminatória;
  • Anulação de terceirização irregular;
  • Cobrança de adicional de insalubridade e periculosidade;
  • Cobrança de Verbas Rescisórias e FGTS;
  • Diferenças salariais por piso mínimo, equiparação ou aumentos não implementados;
  • Diferenças salariais por piso mínimo, equiparação ou aumentos não implementados;
  • Estabilidade gestante, CIPA, acidente do trabalho;
  • Indenização por acidente e doença laboral;
  • Indenização por danos morais na relação de emprego;
  • Horas extras e adicional noturno;
  • Reconhecimento de vínculo de emprego;
  • Rescisão indireta do contrato de trabalho;
  • Reversão de despedida por justa causa.

 

Destaques Direito do Trabalho pessoas jurídicas:

  • Análise e elaboração de contratos de trabalho especiais;
  • Assessoria na celebração e cumprimento de acordos e convenções coletivas;
  • Assessoria nas fiscalizações do Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
  • Defesa e recursos em autuações do Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
  • Elaboração e análise de contratos de prestação de serviço;
  • Emissão de pareceres;
  • Notificações;
  • Patrocínio de defesa em ações judiciais.

empresarial

Área Empresarial Societária e Contenciosa

  • Constituição e estruturação de empresas;
  • Análise de riscos societários, tributário e sucessório em relação as práticas empresariais;
  • Organização e Reorganização societária, dissoluções e liquidações de empresas;
  • Contencioso societário;
  • Aquisições, fusões, incorporações e cisões empresariais;

 

A equipe empresarial Contencioso possui como destaque:

  • Falências e recuperação de empresas;
  • Obrigações;
  • Recuperação de Créditos (Cobrança e negociação de dívidas);
  • Responsabilidade Civil Contratual;
  • Questões imobiliárias.

 

Área Empresarial Administrativa

 

 

  • Análise, interpretação e parecer sobre legislação administrativa;
  • Análise de contratos administrativos;
  • Assessoria em licitações públicas e privadas, tais como análise de editais e respectivos processos licitatórios, auxiliando na elaboração de impugnações a editais, defesas, recursos e impugnação a habilitação de concorrentes;
  • Análise e orientação quanto a atos normativos, portarias e regulamentos editados por ministérios, secretarias, agências reguladoras, autarquias, departamentos e entidades da administração públicas em geral;
  • Liberação de Concessões e permissões de serviço público;
  • Contencioso Administrativo, ou seja, o ajuizamento de ações judiciais relacionadas ao direito administrativo, tais como Mandado de Segurança, ações declaratórias e anulatórias, entre outras.

 

Área Empresarial Trabalhista

 

  • Consultoria e assessoria em procedimentos disciplinares;
  • Contratos de Trabalho e sua aplicação prática;
  • Avaliação de passivos trabalhistas;
  • Contencioso Trabalhista;
  • Assistência em ações judiciais, consultoria de recursos humanos, negociações sindicais e consultoria nas áreas de segurança do trabalho e previdência social;
  • Orientação e acompanhamento junto aos órgãos de fiscalização (Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho);
  • Prevenção de disputas entre empregados e empregadores.

 

Área Empresarial Tributária

  • Consultoria e Planejamento Tributário – caracterizado pelo desenvolvimento de práticas empresariais mais adequadas para a constituição e estruturação de sociedades empresárias, com norte em economia e segurança fiscal;
  • Atuação em processos fiscais administrativos – elaboração de defesas e interposição de recursos contra autos de infração (esfera municipal, estadual e federal);
  • Planejamento Tributário Empresarial, onde apura-se formas mais vantajosas para a constituição de empresas.

TRÂNSITO

O Becker & RAS vem para garantir a aplicação do que determina a lei, com assistência experiente tanto na esfera administrativa, quanto na esfera judicial.

Defesa Administrativa a JARI, CETRAN e/ou DETRAN

  • Seguro DPVAT;
  • Lei Seca;
  • Cassação da CNH;
  • Suspensão da CNH;
  • Multas por excesso de velocidade;
  • Excesso de pontos;
  • Carro Clonado;

 

Defesa Judicial

  • Lei Seca;
  • Cassação da CNH;
  • Suspensão da CNH;
  • Multas por excesso de velocidade;
  • Excesso de pontos;

ENERGÉTICO

O Setor Energético passa por transformações cada vez mais aceleradas. Seja na difusão da geração de energia por parte dos consumidores, seja na atualização das normas, o dinamismo afeta a regulamentação do setor de forma cada vez mais intensa.

Com vasta experiência auxiliando seus clientes em questões de direito energético, sejam elas da adequação em âmbito regulatório, sejam elas do correto desempenho das normas e diretrizes do setor energético em cada situação, o Becker & RAS advocacia se posiciona com atuação privilegiada quanto ao elevado grau técnico que a atuação no setor demanda.

Tal experiência trouxe ao Becker & RAS agilidade de análise e da apresentação de soluções que levem em consideração o objetivo de não só amparar seus clientes na resolução de problemas, como também na prevenção e adequações futuras.

A atuação, seja ela consultiva, judicial ou administrativa, sempre é fruto de uma construção estratégica e intensamente acompanhada.

TRIBUTÁRIO

A atuação tributária do Becker & RAS Advocacia auxilia seus clientes com análise jurídica e amparo de excelência para entregar as melhores alternativas. Seja em uma operação comercial, em uma autuação fiscal ou na análise de possíveis tributos a receber, o escritório preza por possibilitar que seus clientes possam trilhar sempre os melhores caminhos.

Sejam estes caminhos as defesas em procedimentos fiscais quanto na recuperação de tributos indevidamente pagos, as soluções oferecidas são atualizadas com posicionamentos dos tribunais e órgãos administrativos.

O escritório também valoriza sua atuação multidisciplinar, com análise de reflexos que uma questão que, embora nasça tributária, possa ter reflexos em outros aspectos, sejam eles societários, previdenciários ou financeiros. É uma atuação proativa, para que seja solucionado um problema inteiro e não apenas incidental.

De forma consultiva, administrativa ou judicial, a atuação é personalizada ao que cada cliente precisa, sempre para a obtenção da melhor solução.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Especialistas da área:

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O Direito Agrário atua em diferentes segmentos, tratando das relações jurídicas próprias dessa complexa cadeia produtiva, bem como de questões bancárias, ambientais, empresariais, imobiliárias e tributárias aplicadas ao agronegócio brasileiro, atendendo as novas demandas desse setor crescente da economia e proporcionando segurança jurídica ao produtor rural.

  • Consultorias negociais, contratuais e processos litigiosos;
  • Contratos de natureza agropecuária (seguro agrícola, parceria rural, arrendamento rural, compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e commodities, mútuo para exportação de produtos de proteína animal, entre outros);
  • Responsabilidade Civil Contratual;
  • Ações relacionadas ao Plano Collor e os expurgos inflacionários;
  • Ajuizamento ou defesa na ação indenizatória de natureza consumerista em casos de demora ou ausência na entrega de insumos, vícios na qualidade de insumos que causaram frustração de safra, entre outros;
  • Ações de natureza bancária: proposição e defesa em ações revisionais, execuções de título extrajudicial e judicial, monitórias e procedimentos comuns cíveis;
  • Análise, revisão e elaboração de títulos de crédito de natureza rural;
  • Obtenção de licenças ambientais e inscrições necessárias para o exercício das atividades rurais, além de assessoria ambiental preventiva;
  • Questões imobiliárias, como regularização de imóveis rurais, defesa do produtor em caso de invasão de terras, ajuizamento e defesa em ações possessórias, entre outros;
  • Análise e revisão de garantias em operações com commodities agrícolas (hipoteca, penhor agrícola e alienação fiduciária);
  • Assessoria jurídica preventiva e contenciosa trabalhista;
  • Repactuação de dívidas rurais por meio da prorrogação ou renegociação;
  • Revisão de planejamento tributário objetivando reduzir a tributação, restituir valores indevidamente pagos e eliminar tributos indevidos ou obrigações acessórias ilegais;
  • Consultoria Empresarial voltada para o agronegócio;
  • Contencioso societário e resolução de burocracias perante os órgãos governamentais como Juntas Comerciais, Receita Federal, Banco Central, entre outros.
  • Planejamento sucessório no agronegócio.

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