FIM DA EIRELI: O QUE FAZER AGORA?
Com o advento da Lei 12.441/2011, foi criada a figura da “empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI). A EIRELI possibilitou o exercício da atividade empresarial
Com o advento da Lei 12.441/2011, foi criada a figura da “empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI). A EIRELI possibilitou o exercício da atividade empresarial
Com o empurrão da pandemia do COVID-19, o comércio virtual vem ganhando cada vez mais espaço entre as relações de consumo.
Essa matéria, de aplicação da Lei Federal n.º 3.999/61, que estabelece o piso salarial de cirurgiões-dentistas e médicos, ainda demandará bastante enfrentamento nas Cortes Superiores,
A consultoria em direito minerário, quando da aquisição de uma propriedade é pouco usual, mas de suma importância, ao considerar a possibilidade de existência de
Quando falamos em regime de bens, em especial ao regime de comunhão parcial, os bens adquiridos antes da união estável ou casamento não são objeto
Os entes públicos, principalmente os municipais, cobram a chamada “taxa de protocolo” ou “taxa de expediente” para que os cidadãos possam encaminhar pedidos e requerimentos
É obstinado em prever, enfrentar e vencer os desafios, no seu máximo? Conheça as oportunidades de carreira nas áreas jurídica e administrativa do nosso escritório.